| Proponente: |
Eliana Bayer |
| Situação: |
Retirado(a) em 31/10/2023 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 20/12/2023 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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02733.01.00/23-0 |
Assunto:
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prestação assistência religiosa religião hospital rede público privado estabelecimento prisional penitenciária paciente detento preso masculino feminino ministro culto religioso confissão espiritualidade culto missa atividade ritual |
Ementa:
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Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais, no Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 2733-0100/23-0)(Tramitação Conjunta com o PL 89/22) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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